Cazaquistão prepara lei para um golden visa digital

O parlamento do Cazaquistão, o Kurultai, começou a trabalhar em um projeto de lei que criaria um "golden visa" para grandes investidores e profissionais altamente qualificados, informou o Kursiv em 16 de outubro. Um grupo de trabalho presidido pela deputada Lyazzat Zhylkybayeva realizou sua primeira reunião sobre o projeto, preparado por instrução do presidente Kassym-Jomart Tokayev. A Astana TV noticiou a reunião um dia antes.

Segundo o Kursiv, os investidores receberiam um certificado digital de golden visa, e todo o processo, incluindo o envio de documentos, seria feito online pelo QazETA, a plataforma unificada do Ministério do Interior. A Astana TV acrescenta que o projeto também prevê um status de residente de longo prazo. A assessoria de imprensa do Kurultai afirmou que o golden visa deve ajudar a atrair capital estrangeiro, tecnologia e especialistas qualificados para o Cazaquistão. O Kursiv informa que o projeto mais amplo também busca proteger os cidadãos cazaques que vão trabalhar no exterior.

Trata-se de uma atualização, não de uma novidade. O Cazaquistão já tem um visto de investidor. Pelas regras aprovadas em 30 de abril de 2025, estrangeiros que investem pelo menos US$300.000 no capital social de empresas cazaques ou em títulos locais negociados em bolsa podem fazer o pedido online e obter uma autorização de residência de até 10 anos (dados de 30 de abril de 2025, segundo a agência estatal Kazakh Invest). Nem o Kursiv nem a Astana TV dizem como a nova lei se relacionaria com essa via.

O projeto de lei não foi publicado, e nenhum valor mínimo de investimento, taxa ou cronograma do novo regime foi anunciado.