Maldivas preparam residência para investidores sob alertas de lavagem

As Maldivas estão preparando seu primeiro programa de residência por investimento, o Maldives Pearl Residence, segundo uma investigação publicada em 14 de outubro pelo OCCRP e por seu parceiro, o Maldives Independent. Ainda não foram anunciados o investimento mínimo nem a data de lançamento. O Ministério do Desenvolvimento Econômico afirma que o programa ainda depende da conclusão do seu marco legal e regulatório.

O programa está ligado ao Project Ayla, um empreendimento privado de US$790 milhões no atol de Noonu que está construindo 25 ilhas e ilhotas artificiais com mais de 70 residências de luxo. A área é uma Zona Econômica Especial. Ali, estrangeiros podem obter arrendamentos de 99 anos e pagar impostos locais reduzidos ou nenhum, inclusive sobre ganhos de capital. Bancos offshore da zona podem atender trusts, e revelar quem são os beneficiários finais de seus clientes é ilegal sem ordem judicial ou consentimento do titular.

Os críticos veem risco de lavagem de dinheiro. O OCCRP relata que o Grupo Ásia/Pacífico sobre Lavagem de Dinheiro apontou regras frágeis para trusts e que a própria avaliação de risco do governo considera o setor imobiliário altamente vulnerável. A seção maldiva da Transparência Internacional e deputados da oposição também manifestaram preocupação. Em agosto, o Parlamento rejeitou uma moção para suspender o programa.

O ministério diz que os candidatos passarão por uma due diligence em várias camadas, incluindo triagem internacional e verificações por órgãos de segurança nacional. O programa está sendo desenvolvido com a Henley & Partners, que rejeitou as críticas do OCCRP e diz que a decisão sobre os pedidos caberá ao governo.