Taxas do EB-5 nos EUA sobem a partir de 30 de novembro

O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) vai cobrar taxas mais altas no programa de investidores imigrantes EB-5 a partir de 30 de novembro de 2026, informou o Caribbean National Weekly em 14 de outubro. A mudança vem de uma regra final do Departamento de Segurança Interna (DHS) publicada no Federal Register em 30 de setembro e anunciada pelo USCIS um dia antes. Todo pedido ou petição com carimbo postal a partir de 30 de novembro deverá pagar os novos valores.

Com valores de 30 de setembro de 2026, a regra fixa a petição de investidor via centro regional (formulário I-526E) em US$7.850 no primeiro protocolo e a petição de investidor independente (formulário I-526) em US$7.615, ambas já incluindo uma taxa de tecnologia de US$75. Na mesma data, a petição para remover as condições da residência (formulário I-829) passa a custar US$5.000. A taxa do EB-5 Integrity Fund paga com cada I-526E sobe de US$1.000 para US$1.100 (valores de 30 de setembro de 2026). A taxa anual dos centros regionais para o Integrity Fund passa de US$10.000 para US$11.000 nos centros menores e de US$20.000 para US$22.000 nos demais (valores de 30 de setembro de 2026). O DHS estima que as taxas dos formulários subam cerca de 70,7% em média ponderada.

Segundo o USCIS, as taxas precisam cobrir o custo total do programa, como exige o EB-5 Reform and Integrity Act de 2022, incluindo metas de prazo de análise, auditorias, visitas in loco e combate a fraudes. A regra finaliza uma proposta publicada em outubro de 2025.

Os valores de investimento não mudam. Em outubro de 2026, o mínimo continua sendo US$800.000 em área de emprego prioritária (TEA) ou projeto de infraestrutura e US$1.050.000 nos demais casos.