Notícia · Regulação e UE

Bruxelas: roteiro do CBI caribenho ainda em discussão

Por Frederick Capital News ·

Em 13 de novembro de 2026, um porta-voz da Comissão Europeia disse ao Inter Bellum News, numa atualização de 12 de novembro, que os programas de cidadania por investimento de São Cristóvão e Neves, Antígua e Barbuda, Dominica, Granada e Santa Lúcia são incompatíveis com o regime de isenção de vistos que os cinco têm com a UE, por razões de segurança. "In line with the EU Visa Regulation, the European Commission has informed the five Eastern Caribbean partners currently operating Citizenship by Investment programmes of the incompatibility of such CBI schemes with the visa-free regime they enjoy with the EU, due to security concerns" (em conformidade com o Regulamento de Vistos da UE, a Comissão Europeia informou os cinco parceiros do Caribe Oriental que atualmente operam programas de cidadania por investimento da incompatibilidade de tais regimes de CBI com o regime de isenção de visto de que gozam com a UE, devido a preocupações de segurança), afirmou o porta-voz. O Inter Bellum relata que a Comissão está a discutir com os cinco governos um roteiro que combinaria medidas de mitigação com a eventual descontinuação dos regimes, acrescentando que "the details of such a phase-out are still under discussion" (os detalhes dessa eliminação gradual ainda estão em discussão).

A Comissão não confirmou o prazo de 12 de novembro citado por Gaston Browne, de Antígua e Barbuda. O Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos disse ao mesmo veículo que não tem informação de que a UE tenha fixado formalmente esse prazo, e que não existe atualmente nenhuma proposta da Comissão para suspender a isenção de vistos de qualquer um dos cinco. A Comissão também chamou a Autoridade Reguladora da Cidadania por Investimento do Caribe Oriental de "an important regional development" (um desenvolvimento regional importante). O IMI Daily reproduziu depois os comentários, citando o Inter Bellum News. Os cinco programas continuam abertos hoje. São Cristóvão e Neves já reduziu a sua dependência do programa; o primeiro-ministro Terrance Drew marcou um pronunciamento à nação sobre o tema para 13 de novembro. Investidores honestos não são afetados.

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