UE inicia isenção de visto para cinco países do Golfo

O Conselho da União Europeia adotou, em 19 de outubro, conclusões que acolhem a intenção da Comissão Europeia de iniciar processos de isenção de visto com a Arábia Saudita, o Catar, o Kuwait, Omã e o Bahrein, informou a VisasNews em 20 de outubro. Os cinco conjuntos de conclusões constam do registo público do Conselho como os documentos ST 14621/26 a ST 14630/26. Os embaixadores da UE no Coreper os haviam analisado, com os respectivos planos de ação, em 5 de outubro.

Nenhuma isenção de visto foi concedida e não há data definida. Segundo a reportagem, o Conselho afirma que a isenção só será considerada quando todos os critérios estabelecidos forem plenamente cumpridos, e o Conselho e os Estados-membros devem participar de todas as etapas. Qualquer isenção também exigiria atos jurídicos da UE.

A ideia não é nova para dois dos cinco. A Comissão propôs estadas curtas sem visto para o Kuwait e o Catar em 27 de abril de 2022, mas essa proposta ainda não resultou em isenção. Os Emirados Árabes Unidos, o sexto membro do Conselho de Cooperação do Golfo, têm acesso sem visto ao Espaço Schengen para estadas curtas desde o acordo com a UE assinado em maio de 2015.

Até que as regras mudem, os cidadãos dos cinco países continuam precisando de visto Schengen. Se a isenção for concedida, deverão precisar de uma autorização ETIAS quando esse sistema estiver em funcionamento.