St Kitts aprova cidadania por ascendência para 2 de novembro

A Assembleia Nacional de São Cristóvão e Névis aprovou em 23 de outubro de 2026 o projeto de emenda à Lei de Cidadania de 2026, informaram o The St Kitts Nevis Observer e o serviço oficial de informação SKNIS. Conduzida pelo procurador-geral e ministro interino de Cidadania e Imigração, Garth Wilkin, a lei cria uma nova via de cidadania por registro na Seção 3A.

A rota abrange adultos nascidos no exterior em ou após 19 de setembro de 1983 cujo pai, mãe, avô ou avó tenha se tornado cidadão na Independência. Wilkin afirmou que a medida corrige uma lacuna legal de 43 anos para descendentes no Reino Unido, nos Estados Unidos, no Canadá e nas Bermudas. O texto utiliza o poder de registro do Parlamento previsto na Seção 92(1)(h) da Constituição, sem exigir emenda constitucional.

O governo planeja abrir os pedidos da Seção 3A na segunda-feira, 2 de novembro de 2026, condicionado à entrada em vigor da regulamentação. Os formulários estarão disponíveis no Ministério da Segurança Nacional, Imigração e Cidadania em Basseterre, em seu site e nas missões diplomáticas no exterior, com pagamentos online por cartão em preparação. No debate, parlamentares cobraram clareza sobre provas de ascendência, critérios e revisão, e a tabela de taxas e documentos ainda não foi publicada.

A lei não altera o Programa de Cidadania por Investimento. Em 7 de outubro de 2026, a Contribuição para o Estado Insular Sustentável parte de US$250.000 para até quatro familiares, e o investimento imobiliário aprovado parte de US$325.000, mais US$10.000 de diligência prévia para o requerente principal.